"Cápsula de suicídio assistido aparelho usado pela 1ª vez na Suíça, leva à prisão de várias pessoas."

Dispositivo chamado Sarco - Promotores em Schaffhausen abriram processos criminais acusando pessoas por "induzir, auxiliar e instigar suicídio

A polícia suíça prendeu várias pessoas depois que uma polêmica cápsula de aparência futurista, projetada para permitir que seu ocupante cometesse suicídio, foi usada pela primeira vez.

Promotores em Schaffhausen abriram processos criminais contra várias pessoas por “induzir, auxiliar e instigar suicídio”, segundo disse um comunicado da polícia, acrescentando que várias pessoas foram detidas, sem dar detalhes sobre elas ou sobre os falecidos.

Um porta-voz do grupo por trás da cápsula, The Last Resort, disse que a falecida era uma mulher americana de 64 anos que sofria de um sistema imunológico gravemente comprometido.

O dispositivo de aparência futurista, cujo nome faz referência a sarcófago, foi projetado para permitir que as pessoas deem fim às suas vidas ao pressionar um botão que libera nitrogênio dentro da cápsula, reduzindo a quantidade de oxigênio a níveis letais. Com isso, a pessoa morre em questão de minutos, sem sentir dor.

O inventor do Sarco, Philip Nitschke, disse estar satisfeito pelo aparelho ter funcionado “exatamente como foi projetado, ou seja, para proporcionar uma morte eletiva, não medicamentosa e pacífica no momento em que a pessoa escolher”. O uso, entretanto, despertou um debate ético e legal no país europeu.

Debate legal e prisões após uso

Com o anúncio da segunda-feira, Stewart disse que a The Last Resort sempre age de acordo com a orientação jurídica de seus advogados e que, desde 2021, a assessoria jurídica da empresa “tem constatado consistentemente que o uso do Sarco na Suíça seria legal”.

No entanto, a polícia de Schaffhausen prendeu quatro pessoas, entre elas Florian Willet, após o uso. Promotores abriram um processo criminal por “induzir, ajudar e cumplicidade em suicídio”. O jornal holandês Volkskrant disse que um dos detidos era um fotógrafo do veículo que queria tirar fotos do equipamento.

O promotor público de Schaffhausen, Peter Sticher, disse ao jornal suíço Blick que as pessoas sabiam dos riscos envolvidos: — Nós os advertimos por escrito. Dissemos que se eles viessem a Schaffhausen e usasse Sarco, enfrentariam consequências criminais.

O cenário, porém, não é claro, uma vez que as leis do país europeu deixam brechas, argumentam especialistas. A Suíça é muito conhecida por ter sido o primeiro lugar a permitir a prática do suicídio assistido, ainda em 1942, e por ter uma das legislações mais liberais sobre o assunto.

O artigo 115 do Código Penal da Suíça estabelece que “qualquer pessoa que, por motivos egoístas, incitar ou ajudar outra pessoa a cometer ou tentar cometer suicídio (...) estará sujeita a uma pena privativa de liberdade não superior a cinco anos ou a uma penalidade monetária”.

Na prática, o texto passou a permitir o auxílio o suicídio, desde que os motivos não sejam considerados egoístas. Com o tempo, a Academia Suíça de Ciências Médicas estabeleceu critérios éticos para orientar a prática, como que a pessoa deve ser adulta, ter plenos poderes de julgamento, ser capaz de autoadministrar a dose letal e ter um quadro de “sofrimento insuportável” -- o que, pela falta de especificidade, pode ser tanto por uma doença terminal, como por uma depressão, por exemplo.

Na prática, os critérios e a permissão para o procedimento dependem da organização que está prestando o serviço e do médico que vai prescrever a substância. Geralmente, é feita uma longa análise de laudos médicos, consultas e outros documentos.